A saga do IVA aplicado aos ebooks continua. Depois de Espanha ter sido obrigada a revogar a sua decisão de aplicar aos ebooks uma taxa de IVA (reduzida) semelhante à dos livros em papel, a União Europeia volta-se agora contra França e Luxemburgo, que, desde janeiro deste ano, aplicam um IVA  reduzido sobre a venda de ebooks, de 7 por cento e 3 por cento, respectivamente. Esta decisão surge dias depois da Declaração Europeia  sobre ebooks, na qual se reconhece a necessidade de harmonizar as taxas de IVA dos ebooks relativamente aos livros em papel.

Na acção que tomou contra a decisão da França e do Luxemburgo, a Comissão Europeia afirma que considera a possibilidade de incluir os ebooks na lista de bens elegíveis para IVA reduzido, mas não pretende fazer propostas legislativas até o final de 2013.

Em Portugal, como na generalidade dos países europeus, os consumidores pagam um IVA diferente se comprarem um livro em papel ou o mesmo título em formato digital (6% e 23%, respetivamente), o que obstaculiza a dinamização do mercado e a promoção da leitura em novos suportes.

photo credit: Dave Dugdale via photo pin cc

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