O jornal The New York Times traz hoje uma interessante reportagem sobre o impacto do IVA nas vendas de ebooks na Europa. À semelhança dos restantes países da União Europeia, os ebooks em Portugal são taxados a 23% (taxa máxima), enquanto os livros em papel estão abrangidos pela taxa reduzida  do IVA (6%). Em Espanha já houve tentativas de baixar o IVA dos ebooks para  a taxa mínima de 4%, mas a iniciativa nacional foi vetada por Bruxelas. A 1 de Janeiro, será a vez da França desafiar a União Europeia, com a resolução de baixar o IVA dos ebooks para a mesma taxa dos livros impressos (5,5%).

Para a União Europeia, os ebooks são considerados um serviço e não um bem cultural, e por isso tem travado todas as iniciativas nacionais de aplicação da taxa reduzida.  A 17 de novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa sobre a  redução das taxas nos ebooks, mas na atual conjuntura de crise, em que uma parte das receitas dos diferentes Estados é obtida com o IVA, não é provável que esta resolução se torne lei.

Imagem:  The New York Times