A França e o Luxemburgo tornaram-se os primeiros países da União Europeia a equiparar o IVA dos ebooks ao dos livros impressos, que passam a ter uma taxa de 7% (França) e 3% (Luxemburgo). Em Portugal, aos livros impressos é aplicada a taxa reduzida do IVA (6%), enquanto os ebooks são taxados pelo valor máximo, 23%. Esta desconformidade, comum nos países da União Europeia, parece agora a caminho de se desvanecer, como resultado de uma directiva comunitária, que, em 2009, propunha a aplicação de um IVA reduzido para os livros digitais a partir de 2011.
Já se sabe que o orçamento do estado português para 2012 não propõe nada nesse sentido, mas esperemos que a redução do IVA dos ebooks no mercado nacional não tarde, a bem da revitalização do sector e do fomento da leitura.
Via Actualidad Editorial