5154254605_d875221d5eA Comissão Europeia abriu ontem uma investigação para apurar se os contratos da Amazon com as editoras são nocivos para a concorrência. O que está sobretudo em causa são algumas cláusulas dos contratos que obrigam os editores informarem a Amazon sobre ofertas mais vantajosas que recebam de concorrentes e/ou oferecerem à empresa norte-americana condições semelhantes.
“É meu dever assegurar que os acordos da Amazon com os editores não prejudicam os consumidores, ao impedir que outros distribuidores de ebooks possam inovar e competir eficazmente com a Amazon”, afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência, em comunicado ontem divulgado.
A Amazon já é alvo da Comissão noutra questão de concorrência, por recorrer ao “tax rulling”, um mecanismo que permite a empresas multinacionais reduzir o que devem pagar em impostos por meio de acordos com a administração fiscal de um país.
A última vez que a Comissão lançou uma investigação sobre o setor de ebooks foi em dezembro de 2011, com suspeitas de que a Apple e cinco editoras internacionais se teriam aliado para limitar a concorrência de preços. Em julho de 2013, as companhias visadas anunciaram vários compromissos para responder às preocupações das autoridades europeias.

photo credit: Kindle vs.iPad via photopin (license)