A Comissão Europeia abriu ontem uma investigação para apurar se os contratos da Amazon com as editoras são nocivos para a concorrência. O que está sobretudo em causa são algumas cláusulas dos contratos que obrigam os editores informarem a Amazon sobre ofertas mais vantajosas que recebam de concorrentes e/ou oferecerem à empresa norte-americana condições semelhantes.
“É meu dever assegurar que os acordos da Amazon com os editores não prejudicam os consumidores, ao impedir que outros distribuidores de ebooks possam inovar e competir eficazmente com a Amazon”, afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência, em comunicado ontem divulgado.
A Amazon já é alvo da Comissão noutra questão de concorrência, por recorrer ao “tax rulling”, um mecanismo que permite a empresas multinacionais reduzir o que devem pagar em impostos por meio de acordos com a administração fiscal de um país.
A última vez que a Comissão lançou uma investigação sobre o setor de ebooks foi em dezembro de 2011, com suspeitas de que a Apple e cinco editoras internacionais se teriam aliado para limitar a concorrência de preços. Em julho de 2013, as companhias visadas anunciaram vários compromissos para responder às preocupações das autoridades europeias.
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A Amazon chega a Espanha no próximo dia 15 de setembro, mas, por enquanto, apenas venderá produtos físicos, sobretudo livros, música, vídeos e material eletrónico. Os ebooks, e também o Kindle, ficarão para mais tarde (talvez ainda antes do Natal), dada a complexidade das negociações para a comercialização de livros eletrónicos. Quanto aos preços dos livros, não deverão ser muito diferentes dos praticados nas lojas tradicionais, dada a política de preço fixo que também vigora em Espanha. A Amazon de Espanha, que passará a estar disponível no endereço
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