Comissão Europeia vai investigar venda de ebooks da Amazon

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5154254605_d875221d5eA Comissão Europeia abriu ontem uma investigação para apurar se os contratos da Amazon com as editoras são nocivos para a concorrência. O que está sobretudo em causa são algumas cláusulas dos contratos que obrigam os editores informarem a Amazon sobre ofertas mais vantajosas que recebam de concorrentes e/ou oferecerem à empresa norte-americana condições semelhantes.
“É meu dever assegurar que os acordos da Amazon com os editores não prejudicam os consumidores, ao impedir que outros distribuidores de ebooks possam inovar e competir eficazmente com a Amazon”, afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia com a pasta da concorrência, em comunicado ontem divulgado.
A Amazon já é alvo da Comissão noutra questão de concorrência, por recorrer ao “tax rulling”, um mecanismo que permite a empresas multinacionais reduzir o que devem pagar em impostos por meio de acordos com a administração fiscal de um país.
A última vez que a Comissão lançou uma investigação sobre o setor de ebooks foi em dezembro de 2011, com suspeitas de que a Apple e cinco editoras internacionais se teriam aliado para limitar a concorrência de preços. Em julho de 2013, as companhias visadas anunciaram vários compromissos para responder às preocupações das autoridades europeias.

photo credit: Kindle vs.iPad via photopin (license)

União Europeia a caminho do mercado único digital

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320px-EU_flagsA Comissão Europeia apresentou na semana passada a sua estratégia para a criação de um Mercado Único Digital, que tem como principal objetivo uma uniformização da legislação dos 28 mercados europeus de modo a, tirando partido de plataformas eletrónicas, fazer crescer a economia europeia e concorrer com o mercado norte-americano.
A estratégia assenta em três pilares:
1- Melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços digitais em toda a Europa;
2- Criação de condições adequadas e de condições de concorrência equitativas para o desenvolvimento de redes digitais e de serviços inovadores;
3- Otimização do potencial de crescimento da economia digital.
Estes três pilares são depois operacionalizados em 16 medidas, entre as quais se preconiza o fim dos bloqueios geográficos, a remodelação da legislação sobre direitos de autor, a computação em nuvem europeia, diversas medidas de incentivo ao comércio eletrónico transfronteiriço e um plano de ação para a administração pública em linha, estabelecendo uma ligação e partilha de dados entre as diferentes administrações públicas nacionais.

Preve-se que estas medidas sejam aplicadas até ao final de 2016.

Imagem: wikimedia

Tribunal de Justiça da União Europeia trava descida do IVA nos ebooks

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9596170077_1f7c109c14_nO Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou ontem que os ebooks devem estar sujeitos à taxa máxima do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), não podendo usufruir da taxa reduzida como acontece com os livros em  papel,

Em janeiro de 2012, a França e o Luxemburgo haviam baixado o IVA sobre os ebooks (para 5,5% para 3%, respetivamente), aplicando-lhes a mesma taxa que incide sobre os livros em papel. A Comissão Europeia pediu então ao TJUE para analisar se essas medidas violavam a legislação europeia sobre o IVA, e a decisão foi conhecida esta quinta-feira. Os dois países têm agora um mês para aumentar para 20% a taxa aplicada aos ebooks.

Para o tribunal, os ebooks são considerados um serviço e não uma mercadoria e como tal não podem ser equiparados aos livros em papel.

 photo credit: Kindle and bookshelf via photopin (license)

Conferência «Educação na Era Digital» com transmissão online

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confA conferência «Education in the Digital Era» («Educação na Era Digital»), organizada pela Comissão Europeia em colaboração com a presidência italiana do Conselho da União Europeia, e que decorre amanhã em Bruxelas, será transmitida online. A conferência terá como temas:

  • Aumentar a qualidade e relevância da aprendizagem
  • Aumentar o impacto dos educadores
  • Corrigir as desigualdades através de um melhor acesso e menor custo

A discussão via twitter poderá ser acompanhada com a hashtag #EdDigEra.

União Europeia reconhece o direito de as bibliotecas digitalizarem obras para consulta interna

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O advogado-geral da União Europeia (UE) confirmou esta quinta-feira o direito de as bibliotecas digitalizarem obras que façam parte da sua coleção para as colocarem à disposição dos utilizadores através de terminais destinados para o efeito.

O advogado esclareceu, no entanto, que o direito comunitário não permite aos utilizadores armazenar o livro digitalizado num dispositivo de memória USB e usar a cópia fora dos postos de leitura eletrónica. Nos próximos meses, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deverá tomar a decisão final, que coincide com a opinião do letrado em 80% dos casos.

Via El País
photo credit: theunquietlibrary via photopin cc

EU Bookshop – livraria em linha da União Europeia com ebooks gratuitos

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eu-bookshop-logo-bigA EU Bookshop é um arquivo e uma livraria em linha das publicações das instituições europeias gerida pelo Serviço das Publicações da União Europeia (UE) e disponível nas 23 línguas oficiais da UE. Livros, brochuras, cartazes, mapas, folhetos, documentos técnicos, publicações periódicas, CD-ROM, DVD, etc., produzidos pela UE desde 1952, sobre as políticas e actividades da União Europeia. A maior parte das publicações são gratuitas, e entre estas encontra-se uma interessante coleção de books (em pdf e ePub), constituída por 72 títulos, muitos deles em português.

União Europeia lança portal de dados abertos

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A União Europeia acaba de lançar um Portal de Dados Abertos que  fornece acesso a dados públicos abertos da Comissão Europeia. Também proporciona acesso a dados de outras instituições, organismos, gabinetes e agências da União, se assim o solicitarem. Os dados publicados podem ser transferidos por qualquer pessoa interessada para facilitar a sua reutilização, ligação e criação de serviços inovadores. Além disto, este Portal de Dados promove e desenvolve a literacia sobre os dados da Europa. Os editores de dados, os responsáveis pelo desenvolvimento de aplicações e o público geral podem também usar novas funcionalidades permitidas pelas tecnologias semânticas.

Ainda em versão beta, o portal disponibiliza atualmente 5 811 conjuntos de dados, na sua maioria (5634 ) publicações da Eurostat, a secção de estatística da União Europeia.

 

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